Como executar
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Mapear os domínios nos quais a organização irá proteger suas inovações. Os possíveis domínios podem ser vistos na figura abaixo.
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Entender os requisitos necessários para a obtenção de diferentes tipos de proteção em cada domínio desejado.
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Definir critérios e responsáveis para tomada de decisão sobre quais inovações serão protegidas, em quais domínios e em que países.
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Definir as sequências de atividades e decisões a serem realizadas para cada tipo de proteção, considerando as especificidades de cada domínio e definindo os responsáveis por executá-las.
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Documentar os fluxos de atividades e tomada de decisão e comunica-lo dentro da organização.
Resultados e BenefÃcios
Ao estruturar o processo para proteção da Propriedade Intelectual, a organização padroniza as tarefas a serem executadas para proteger uma inovação. Isso permite:
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Aumentar a eficácia das ações de proteção da Propriedade Intelectual, assegurando o uso dos mecanismos mais adequados para a proteção de cada ativo.
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Agilizar o processo interno de solicitação de proteção e torná-lo mais previsível e eficiente.
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Otimizar os gastos com proteção de propriedade intelectual, considerando as inovações mais importantes e as áreas onde elas de fato devem ser protegidas.
Dicas úteis
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O fluxo decisório deve considerar a motivação para a proteção da propriedade intelectual. Dentre as motivações possíveis, podemos citar:
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Garantia de um diferencial competitivo: é o caso clássico, em que a patente é registrada para proteger a inovação de uma possível imitação.
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Defensiva: embora a patente não seja usada nos produtos e serviços da organização, ela é importante para prevenir que competidores sigam determinadas trajetórias tecnológicas.
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Comercialização da tecnologia: o objetivo do registro da patente é permitir um acordo de licenciamento no qual a tecnologia é transferida para outra organização em troca de algum tipo de remuneração.
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O uso de formulários para a solicitação de proteção de PI pode ser muito interessante para tornar o processo de proteção de propriedade intelectual mais ágil e efetivo.
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É comum que o processo de proteção de patentes seja apoiado por um escritório de Propriedade Intelectual. Por um lado, delegar as atividades de solicitação e acompanhamento do registro de uma proteção de Propriedade Intelectual traz ganhos consideráveis. Por outro lado, é importante que se assegure que o escritório disponha de especialistas técnicos familiarizados com as tecnologias envolvidas nas invenções da empresa.
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Uma decisão importante dentro do processo para proteção da Propriedade Intelectual diz respeito aos países nos quais se deseja obter essa proteção. Esta consideração é extremamente relevante, dados os custos de se manter um registro de um mesmo ativo em diversos países.
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Com relação a patentes, a organização tem um período de 12 meses, contados após o depósito de um pedido nacional de patente, para solicitar que o seu pedido seja estendido para outros países. Isto é possível graças ao mecanismo conhecido como prioridade unionista.
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Uma outra opção é realizar um pedido através do mecanismo PCT. Ao acionar esse mecanismo, a organização estende para 30 meses o prazo para dar a entrada em um pedido de patente internacional. É importante levar em consideração que, embora 144 países aceitem o pedido PCT, ele só é válido em 5 países da América Latina. A Argentina, por exemplo, está entre os países que não aceitam o PCT.
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Com relação a marcas, é interessante realizar o registro em todos os países onde se pretende utilizá-la no médio prazo. Caso contrário, corre-se o risco de que algum outro ator registre uma marca similar, impedindo que a organização obtenha aprovação para o seu pedido.
Onde é aplicada
A definição de um processo para a proteção de propriedade intelectual pode ser usada por organizações de qualquer porte e setor. No entanto, para organizações de médio ou grande porte, ter um processo bem definido é especialmente importante para evitar que ela deixe de se apropriar do valor gerado por sua propriedade intelectual.
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O INPI dá prioridade ao exame de pedidos de patentes em situações específicas. Os pedidos que recebem prioridade têm o início do seu exame encurtado em até 8 anos. As situações que possuem prioridade são as seguintes:
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Patentes cujos inventores possuam mais de 60 anos, ou doenças graves como HIV ou câncer.
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Tecnologias consideradas prioritárias, como as chamadas tecnologias verdes.
Relacionamento com outras Práticas
O Uso de formulários para a solicitação de proteção de PI pode tornar o Processo de Proteção de Propriedade Intelectual mais ágil e efetivo.
Nível
​Intermediário